PARTES

CONTRATADA
atua no ramo de informática como “Web Hosting” (armazenamento eletrônico de páginas “sites” na rede Internet para consulta por terceiros);

CONTRATANTE deseja hospedar “site” na rede (Internet);

DO OBJETO DO CONTRATO

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, notadamente o armazenamento de arquivos e aluguel de equipamentos e sistemas para publicação de site de responsabilidade da CONTRATANTE para visitantes, pela Internet, na forma de uma HOSPEDAGEM DE SITE, e de caixa postal eletrônica, de acordo com o plano escolhido pela CONTRATANTE, mediante solicitação enviada em formato eletrônico.

As modalidades de prestação de serviços, bem como os recursos disponíveis no endereço http://www.executivoweb.com.br

ALTERAÇÕES DE PLANOS

A CONTRATANTE poderá solicitar alterações em seu plano pela Área do Cliente, onde por meio de senha de seu conhecimento ela solicita a alteração ou caso preferir por Ticket, também na Área do Cliente (Enviar Ticket) solicitando por escrito que realizaremos em (1) dia útil durante a vigência do contrato.

OBS.: O presente contrato não inclui a prestação do serviço de desenvolvimento de páginas ou sistemas, nem da manutenção de web sites.

DO PRAZO DO CONTRATO

O presente contrato é celebrado pelo prazo mensal, trimestral ou semestral, conforme escolhido pela CONTRATANTE e podendo sofrer alterações conforme item (alteração de contrato).

A renovação do presente contrato dá-se automaticamente, salvo quando solicito via Área do Cliente (meus planos de hospedagem, botão “cancelar”) ou pedido por escrito via Ticket na Área do Cliente (suporte Enviar Ticket).

DO OBJETO DO CONTRATO

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, notadamente o armazenamento de arquivos e aluguel de equipamentos e sistemas para publicação de site de responsabilidade da CONTRATANTE para visitantes, pela Internet, na forma de uma HOSPEDAGEM DE SITE, e de caixa postal eletrônica, de acordo com o plano escolhido pela CONTRATANTE, mediante solicitação enviada em formato eletrônico.

As modalidades de prestação de serviços, bem como os recursos disponíveis no endereço http://www.executivoweb.com.br

No caso de extinção de planos de hospedagem pela CONTRATADA, ou de alterações nos recursos e preços oferecidos em cada plano, a CONTRATANTE terá direito de manter as mesmas características de seu plano original contratado.

Os planos oferecidos pela CONTRATADA na modalidade de HOSPEDAGEM COMPARTILHADA não garantem exclusividade do equipamento no qual o site é armazenado.

Nos planos oferecidos pela CONTRATATADA na modalidade de HOSPEDAGEM DEDICADA, a CONTRATANTE terá direito a utilizar exclusivamente 1 (um) ou mais servidores, conforme o plano contratado.
Os planos não garantem acesso eletrônico nem físico aos servidores com permissões de administrador, mas tão somente à administração dos recursos contratados.

Caso a CONTRATANTE revender ou sublocar o serviço contratado terá total responsabilidade sobre o espaço disponibilizado sem qualquer prejuízo ou suporte por parte da CONTRATADA

A CONTRATADA poderá reduzir preços, promover promoções, bônus ou qualquer outra campanha que beneficie outros clientes sem que este mesmo benefício seja aplicado a contratos já vigente, salvo quando incluído e notificado pela.

A CONTRATADA poderá cobrar valores adicionais da CONTRATANTE pela utilização de recursos excedente aos descritos no plano de hospedagem.

Para o espaço em disco para cada 100 (mb) adicionais serão cobrados R$ 5.00

Para a Transferência Mensal para cada 1 (g) adicionais serão cobrados R$ 5.00

DO PAGAMENTO

A CONTRATANTE pagará periodicamente à CONTRATADA o valor de manutenção publicado no web site da CONTRATADA conforme tabela de planos publicada no endereço eletrônico http://www.executivoweb.com.br

A CONTRATADA tem o direito de reajustar o valor do contrato a cada 12 meses, ou na menor periodicidade permitida por lei, de acordo com a variação do índice IGP-M/FGV.

A CONTRATADA poderá oferecer descontos, isenções, bônus e benefícios adicionais à CONTRATANTE a seu exclusivo critério para fins promocionais. Tais benefícios podem ser suspensos, cancelados ou alterados pela CONTRATADA a qualquer momento.

O presente contrato poderá ser rescindido de pleno direito pela CONTRATADA, independente de notificação prévia, no caso de atraso de pagamento total ou parcial de qualquer verba decorrente do presente contrato por período igual ou superior a 15 (quinze) dias contados a partir do vencimento conforme o plano escolhido pela CONTRATANTE.

USOS PROIBIDOS

É expressamente vedado à CONTRATANTE:

Executar procedimentos e/ou instalar e executar programas, scripts, aplicativos de qualquer natureza que tenham como objetivo ou efeito desabilitar ou prejudicar outros sites, sistemas, aplicativos ou equipamentos de terceiros, bem como favorecer o envio de SPAM, e-mails, mensagens de texto via celular (SMS), sistemas mensagens eletrônicas (IM) e que a critério da CONTRATADA, prejudiquem ou sejam julgados potencialmente prejudiciais ao funcionamento dos equipamentos da CONTRATADA e/ou aos serviços prestados pela mesma a seus clientes.

Manter na área disponibilizada pela CONTRATADA a ela material que viole as leis vigentes na República Federativa do Brasil e tratados internacionais, incluindo as leis que proíbem a veiculação de materiais preconceituosos quanto a raça, credo, cor, bem como a materiais que violem o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Além de suspenso o serviço o fato será comunicado as autoridades competente para as mesmas tome as medidas cabíveis em Lei.

A CONTRATANTE é responsável por todo o conteúdo e informações, arquivos audio-visuais, bem como dados veiculados ou armazenados pela CONTRATANTE ou usuários dos sistemas que desenvolver.

A CONTRATANTE e responsabilizar-se pela integridade e sigilo das senhas utilizadas para acesso aos equipamentos e serviços oferecidos pela CONTRATADA.

A CONTRATADA não tem responsabilidade pela instalação de site ou qualquer conteúdo ou informação da CONTRATANTE, salvo quando o serviço contratado e acordado entre as partes e descrito em contrato.

A CONTRATANTE é responsável em fornecer dados que a identifique corretamente e informações enganosas ou fraudulentas serão comunicadas as autoridades competentes para devidas providência legais.

A CONTRATANTE tem por obrigação realizar as atividades técnicas recomendadas pela CONTRATADA para pleno funcionamento dos serviços e caso a CONTRATANTE não o faça, será de sua responsabilidade qualquer problema ou instabilidade no serviço oferecido.

A CONTRATANTE prestará esclarecimentos e comprovações exigidas pela CONTRATADA sobre o cumprimento das regras do presente contrato, especialmente no que diz respeito aos USOS PROIBIDOS descritos na neste contrato.

Defender e indenizar a CONTRATADA por ações judiciais decorrentes de material publicado pela CONTRATANTE ou por qualquer indivíduo na área disponibilizada pela CONTRATADA à CONTRATANTE.

É de total responsabilidade da CONTRATANTE pagar todas as taxas aos órgãos responsáveis pela manutenção de domínios na internet e impostos correspondentes, salvo quando acordado com a CONTRATADA em contrato mútuo entre as partes em contrato.

OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

Disponibilizar espaço em servidores acessíveis que permitam à CONTRATANTE conforme limites contratados.

Fornecer à CONTRATANTE senhas e acesso aos sistemas de acordo com os métodos técnicos e políticas adotados pela CONTRATADA para permitir a atualização do web site.

A CONTRATADA disponibilizará em seu website Ticket e e-mail para suporte técnico para a CONTRATANTE.

Garantir acesso aos servidores para fins de atualização para a CONTRATANTE contanto que não haja impedimentos gerados pelo provedor ou pela rede da CONTRATANTE.

Fornecer à CONTRATANTE mecanismo e senhas para realizar o cadastro de contas de e-mail e acesso a caixas postais que tenham sido contratados de acordo com o plano.

DIREITOS DA CONTRATADA

Fazer uso do nome da CONTRATANTE para fins de divulgação, exceto em caso de manifestação prévia por escrito da CONTRATANTE.

Suspender o acesso da CONTRATANTE a atualizações ou a publicação do web site da CONTRATANTE em caso de violação ou suspeita razoável de violação das regras do presente contrato, ou de uso excessivo de recursos, que possam comprometer a utilização do serviço por outros clientes.

A CONTRATANTE pode alterar configurações e realizar alterações em software e hardware dos servidores utilizados para os SERVIÇOS, mesmo que isso possa causar incompatibilidade, tendo em vista a necessidade de manter a estabilidade e segurança dos serviços em ambiente compartilhado sem penalidades para a CONTRATADA.

Bloquear e-mails que sejam considerados como SPAM, tanto enviados para usuários da CONTRATANTE como enviados por eles, a critério da CONTRATADA.

O presente contrato contém expressões técnicas e termos em língua estrangeira, sobre os quais, desde já, as partes declaram-se cientes e conhecedoras de seus conteúdos, significados e expressões.

GARANTIA E RESPONSABILIDADE

Em caso de não cumprimento pela CONTRATADA das obrigações descritas no presente contrato, a CONTRATANTE terá como única e exclusiva compensação o direito ao crédito relativo ao intervalo de tempo que durar o descumprimento injustificado, correspondente ao Contrato de Prestação de Serviço valor proporcional da prestação então vigente para os serviços a título de ressarcimento, nada mais sendo devido pela CONTRATADA á CONTRATANTE a qualquer título. Sendo tal direito devido apenas caso a interrupção nos serviços seja tal que o serviço seja oferecido por percentual menor que 99% do período pelo qual tenha sido efetuado pagamento.

Excluem-se das garantias as interrupções na prestação dos serviços necessárias para manutenções na infra-estrutura da CONTRATADA, quando as mesmas forem programadas antecipadamente com horários informados através de e-mail, ticket ou fax.

Todas as informações entre a CONTRATADA e CONTRATANTE são confidencial e só poderão ser conhecidas pelas autoridades competentes, salvo quando em acordo mútuo.

A CONTRATADA não será responsabilizada por interrupção dos serviços dano que porventura seja ocasionado por perda de qualquer conteúdo de páginas dados ou arquivos, na área disponibilizada à CONTRATANTE, pela não transmissão de informações, por lentidão ou quaisquer outras falhas ocasionadas por operadoras de serviços de telecomunicações invasões, falhas na construção de site ou sistemas instalados nos servidores da CONTRATADA, ou quebra de sigilo ocasionada pela transmissão de informações sigilosas por meios não seguros.

A suspensão do domínio por da CONTRATANTE por falta de pagamento aos órgãos responsáveis exime qualquer responsabilidade da CONTRATADA pela suspensão ou perda do domínio.

As partes poderão rescindir de pleno direito o presente Contrato no caso de falência, concordata, liquidação judicial ou extrajudicial de qualquer uma das partes. Rescindido o Contrato, por qualquer que seja o motivo, a CONTRATADA não fica obrigada a manter disponível, funcional, acessível ou armazenar cópias de segurança de dados, arquivos ou informações de qualquer natureza que pertençam ou estejam relacionadas à CONTRATANTE e que tenham sido colocadas, armazenadas ou geradas nos equipamentos da CONTRATADA.

FORO DE ELEIÇÃO

As partes elegem o foro da cidade de Cotia para dirimir todas as dúvidas ou litígios resultantes da execução do presente

Cotia, 03 de outubro de 2008
Grupo A Mídia.